Page 9 - Abrasca Anuário Estatístico 2018
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    Editorial Editorial
      relevantes da DFP/ITR e do item 10 do FRE, eliminando a obrigatoriedade dessas exigências.
Há sugestões também de promover o fim da obrigatoriedade da publicação em jornal ou no Diário Oficial das DFs auditadas, assim como tornar opcional o ITR e ampliação do prazo do rodízio de auditorias para 10 anos e sua isenção para as companhias que mantenham comitê de auditoria estatutário.
O PROJETO \[ABERTAS+SIMPLES\]
A ideia de atribuir grande prioridade a este projeto, que nasceu na Abrasca e no CPC, ganhou força na atual gestão da CVM. Em fevereiro do ano passado, por ocasião da audiência pública de implantação do Código Brasileiro de Governança (ICVM 480), a Abrasca fez a primeira proposta de simplificação do Formulário de Referência.
Por ocasião do último Encontro de Relações com Investidores, a CVM nos estimulou a prosseguir com o trabalho de formular propostas de enxugamento das Notas Explicativas e racionalização do Formulário de Referência. O desafio foi aceito e passamos a trabalhar em conjunto com a CVM, o CPC e a B3, que compartilham conosco das mesmas preocupações.
Em outubro do ano passado, lançamos o Projeto \[Abertas+SIMPLES\], que objetiva a simplificação da prestação obrigatória de informações pelas companhias abertas, racionalizando o processo de maneira global e eliminando repetições, redundâncias e dados de menor relevância.
A experiência que tivemos com a simplificação das notas explicativas através da OCPC 07 traz um ensinamento: não basta revisitar as regras e simplificar as exigências, é importante também que as companhias se comprometam com a efetiva redução das informações irrelevantes e redundantes dos formulários.
No caso das notas explicativas, a insegurança dos preparadores da informação em relação à postura dos auditores externos e do próprio regulador fez com que todo o esforço de revisitar a regulação gerasse pouca economia para as empresas. Os contadores tem receio de promover cortes nos textos das Notas e serem penalizados com ressalvas pelos auditores ou questionados pela CVM.
Sobretudo, é importante que haja efetivo envolvimento da alta administração das companhias no corte das informações. A responsabilidade pelo disclosure é, em última análise, da administração. Portanto, é ela quem deve assumir o papel de fiador desse movimento.
 reformulation of item 15 of the CRF, since the sum of decimal places is always blocked by the system at the time of upload; and (d) regulation of results release, to replace the disclosure of the relevant information of the DFP/ITR and of the item 10 of the CRF, eliminating the compulsorily of these requirements.
There are also suggestions to promote the end of the compulsoriness of the publication in a newspaper or in the Official Gazette of the audited DFs, as well as the extinction of the ITR and extension of the auditing period to 10 years and its exemption for companies that maintain a statutory audit committee.
THE PROJECT \[ABERTAS+SIMPLES\] The idea of giving high priority to this project, which was born in Abrasca and CPC, has gained strength in the current management of the CVM. Last February, on the occasion of the public hearing to implement the Brazilian Code of Governance (ICVM 480), Abrasca made the first proposal for simplifying the
Reference Form.
At the last Investor Relations Meeting,
the CVM encouraged us to keep on working on the formulation of proposals to reduce the Explanatory Notes and streamline the Reference Form. The challenge was accepted, and we started working together with CVM, CPC and B3, who share with us the same concerns.
In October of last year, we launched the Project \[Abertas+SIMPLES\], which aims to simplify the mandatory disclosure of information by publicly-held companies, streamlining the process in a global manner and eliminating repetitions, redundancies and data of minor importance.
Our experience with the simplification of the explanatory notes through OCPC 07 brings a lesson: it is not enough to revisit the rules and simplify the requirements, it is also important that companies commit to the effective reduction of irrelevant and redundant information of the forms.
In the case of the explanatory notes, the insecurity of the preparers of the information regarding the position of the external auditors and of the regulator itself made the whole effort to revise the regulation generate little or no economy for many companies. Accountants are afraid to promote cuts in the texts of the Notes and be penalized with reservations by the auditors or questioned by the CVM.
Above all, it is important that there is an effective involvement of the top management of the companies in the information cut. The responsibility for disclosure is, ultimately, of the management. Therefore, it must assume the role of guarantor of this movement.
 *Alfried Plöger é Presidente do Conselho Diretor da Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca).
*Alfried Plöger is president of the Brazilian Association of Publicly-Held Companies (Abrasca).
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